A Finlândia se tornará o primeiro país a colocar em votação um projeto de lei popular que visa flexibilizar os direitos autorais. Isso ocorrerá graças a uma alteração na Constituição local que força o Parlamento a analisar ideias com ao menos 50 mil apoiadores.
No caso do "Common Sense in Copyright Act", a exigência de 50 mil cidadãos só foi atingida um dia antes do prazo final, conforme noticiado pelo TorrentFreak. A lei deve ser votada no começo de 2014.
O texto pede a descriminalização do compartilhamento de arquivos, permitindo que o dono de um item o compartilhe com quem desejar ou, ainda, faça backup disso. Também visa reduzir multas por violações a direitos autorais e proibir cláusulas abusivas em contratos de gravação.
Espera-se que a lei diminua a vigilância e as buscas domiciliares em casos de pessoas suspeitas de cometer crimes de violação. No ano passado, por exemplo, a polícia chegou a invadir uma casa e confiscar o laptop infantil de uma garota de 9 anos que baixou um álbum musical pelo Pirate Bay.
Comunicado importante
Queridos leitores venho informar que entre o por do sol de sexta-feira ao por do sol de sábado o Visão Eletrônico não ira postar suas matérias, nos baseamos com o que sita a Bíblia Sagrada em Êxodo 20:8-11.
"Lembra-te do dia de sábado, para o santificar. Seis dias trabalharás e farás toda tua obra. Mas o sétimo dia é o sábado do Senhor, teu Deus; não farás nenhum trabalho, nem tu, nem o teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem tua serva, nem o teu animal, nem o forasteiro das tuas portas para dentro; porque em seis dias, fez o Senhor os céus e a terra, o mar e tudo que o que neles há e, ao sétimo dia, descansou; por isso, o Senhor abençoou o dia de sábado e o santificou."
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